Como obter a carta de caçador
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A caça é uma parte integral da cultura e tradição portuguesa há séculos. Seja pela conexão com a natureza, pela emoção da caça ou pelo espírito de camaradagem, esta atividade tem algo a oferecer a todos. Como sempre, a caça em Portugal é uma atividade regulamentada que exige licenças e certificações adequadas.
Terminologia Importante para a Caça em Portugal
Para caçar legalmente em Portugal, são necessários pelo menos três documentos essenciais:
Carta de Caçador
Semelhante a uma carta de condução, a carta de caçador é obtida após a aprovação num exame administrado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Licença de Caça
Um documento sazonal que deve ser adquirido anualmente caso pretenda caçar durante a temporada de caça designada. Sem ele, a prática de caça é proibida, mesmo que tenha uma carta de caçador válida.
Seguro de Caça
O seguro de responsabilidade civil para a caça é obrigatório por lei. Este garante cobertura para acidentes ou danos potenciais durante as atividades de caça.
Seguro de Acidentes com Armas de Fogo (se aplicável)
Se planeia caçar com armas de fogo, é necessário um seguro adicional que cubra lesões relacionadas com o uso de armas. A maioria dos pacotes de seguro de caça já inclui esta cobertura, mas confirme com o seu fornecedor.
O Que é uma Licença de Caça?
Depois de passar no exame do ICNF e obter a sua carta de caçador, o próximo passo, caso pretenda caçar, é adquirir uma licença de caça. Este documento é obrigatório por lei e deve ser transportado consigo sempre que estiver a caçar.
Atualmente, a licença só pode ser adquirida num Multibanco. Após o pagamento, o um recibo serve como licença oficial de caça. Infelizmente, este processo ainda não está disponível online.
Ao adquirir a licença de caça, terá de escolher uma das três opções:
Licença Nacional
Permite caçar em qualquer região de Portugal durante toda a temporada de caça.
Licença Regional
Limita-se a uma região específica dentro de Portugal, permitindo caçar apenas nessa área designada.
Licença para Não Residentes
Destinada a não residentes, esta licença permite caçar em qualquer parte de Portugal durante 30 dias consecutivos ou durante toda a temporada
Custos
Os preços das licenças de caça podem variar, mas atualmente, a licença nacional anual custa geralmente menos de 100 €. Para informações atualizadas, consulte o site oficial do ICNF ou entre em contacto diretamente com a instituição.
Regulamentações de Caça em Portugal
As leis de caça em Portugal são regidas pelo Decreto-Lei nº 202/2004, com as suas alterações posteriores, disponíveis aqui. Estas leis regulam as temporadas de caça, as espécies de caça permitidas e as zonas de caça designadas.
Pontos-chave a lembrar:
A caça só é permitida durante as temporadas estabelecidas.
Certas espécies e métodos de caça podem ser restringidos, mesmo durante a temporada de caça.
Os caçadores devem cumprir sempre com as normas de segurança e os princípios de conservação.
Requisitos de Elegibilidade
Para solicitar uma licença de caçador em Portugal, deve cumprir os seguintes critérios:
Idade
Ter pelo menos 16 anos.
Saúde
Apresentar prova de aptidão física e mental para manusear armas de fogo de forma segura.
Registo Limpo
Não ter restrições legais relacionadas com a caça.
Como Obter os Documentos Necessários
Documentos Necessários:
Identificação
Um Cartão de Cidadão português válido.
Atestado Médico
Emitido por um médico licenciado, confirmando que está apto para caçar e manusear armas de fogo.
Certificado de Registo Criminal
Disponível em registocriminal.justica.gov.pt
Adesão a uma Associação de Caça
(opcional, mas recomendado)
Proporciona benefícios como cobertura de seguros e acesso a zonas de caça.
Obter a Licença de Caçador
O primeiro passo é a inscrição no exame, que pode ser feita de duas formas:
Pedido Online (recomendado)
Visite o site do ICNF.
Crie uma conta ou inicie sessão com as suas credenciais.
Preencha o formulário de inscrição e carregue os documentos necessários.
Pague a taxa de inscrição na plataforma.
Pedido Presencial
Visite o escritório do ICNF mais próximo.
Entregue o formulário preenchido juntamente com os documentos necessários.
Pague a taxa diretamente no local.
Preparação para exame
Recomendamos que o primeiro passo seja comprar o manual oficial do ICNF. Assim, garante que tem a informação mais atual em temas como as espécies cinegéticas, ética e segurança.
Visite também a nossa pagina de preparação para exame onde poderá praticar exames reais. Estes recursos irão ajudá-lo a criar confiança e a garantir que estará pronto para o dia do exame.
Assim que aprovar, deverá receber a sua licença na morada providenciada ao ICNF no prazo de 1 mês.
Obter uma Licença de Arma de Fogo (Opcional)
Se planeia caçar com armas de fogo, precisará da licença de uso e porte de armas. Em breve faremos um artigo sobre o processo.
Inscreva-se numa associação de caçadores
Embora não seja obrigatório, juntar-se a uma associação de caçadores pode trazer benefícios como:
Acesso a terrenos privados de caça.
Conexão com caçadores experientes.
Workshops e eventos educacionais.
Mantenha-se Atualizado
As leis e regulamentos de caça podem mudar, por isso mantenha-se informado:
Consultando regularmente o site do ICNF.
Subscrevendo revistas e boletins informativos de caça.
Participando de eventos e workshops organizados por associações de caçadores.
Conclusão
A caça em Portugal é uma experiência gratificante que conecta você à natureza enquanto promove práticas sustentáveis. Seguindo este guia e respeitando as leis, estará bem preparado para desfrutar desta atividade tradicional com segurança e responsabilidade. Boas caçadas e que suas aventuras sejam bem-sucedidas